Bem-vindo à política de direitos autorais do site www.wallacefernandes.com.br!
Aqui, explicamos como seguimos a Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital (DMCA) para proteger os direitos de criadores e usuários.
Nosso compromisso é respeitar a propriedade intelectual e garantir um ambiente justo para todos. Continue lendo para entender como lidar com violações de direitos autorais e o que fazer caso seu conteúdo esteja envolvido.
Como Enviar uma Notificação de Violação de Direitos Autorais
No www.wallacefernandes.com.br, valorizamos os direitos autorais de terceiros e esperamos que nossos usuários sigam o mesmo princípio.
Se você acredita que seu trabalho foi copiado de maneira que infringe seus direitos, estamos aqui para ajudar!
Para registrar uma notificação de violação de direitos autorais, envie-nos uma comunicação por escrito contendo os seguintes detalhes:
- Identificação do trabalho protegido: Descreva claramente o material protegido por direitos autorais que você acredita ter sido violado (ex.: título do artigo, imagem ou vídeo).
- Localização do material infrator: Indique qual conteúdo no site está violando seus direitos, fornecendo informações suficientes (como URLs específicas) para que possamos encontrá-lo e removê-lo.
- Seus dados de contato: Inclua seu nome completo, endereço, número de telefone e e-mail para que possamos responder rapidamente à sua solicitação.
- Declaração de boa-fé: Afirme que você acredita, de boa-fé, que o uso do material não foi autorizado pelo proprietário dos direitos, seu agente ou pela lei.
- Declaração sob pena de perjúrio: Confirme que as informações fornecidas são precisas e que você é o proprietário dos direitos ou está autorizado a agir em nome dele, sob pena de perjúrio.
Seguindo esses passos, garantimos que sua notificação DMCA será processada de forma eficiente.
Nosso objetivo é proteger sua propriedade intelectual e manter o site em conformidade com a legislação.
Processo de Notificação: Entre em Contato Conosco
Para enviar sua notificação de violação de direitos autorais, entre em contato com nosso agente designado. Veja os detalhes abaixo:
Nome: Wallace Fernandes
WhatsApp: (21) 98064-9585
Email: contato@wallacefernandes.com.br
Assim que recebermos sua notificação, analisaremos o caso e tomaremos as medidas necessárias, como remover o conteúdo infrator ou desativar o acesso a ele, conforme exigido pela DMCA.
Contra Notificação: O Que Fazer Se Você Discordar
Se você acredita que uma notificação de violação de direitos autorais foi enviada incorretamente contra seu conteúdo no www.wallacefernandes.com.br, você tem o direito de contestar!
Para isso, envie uma contra notificação ao nosso agente designado com as seguintes informações:
- Seus dados pessoais: Forneça seu nome completo, endereço, telefone e e-mail para que possamos entrar em contato.
- Identificação do material removido: Especifique qual conteúdo foi removido ou desativado (ex.: URL ou descrição).
- Declaração de boa-fé: Declare, sob pena de perjúrio, que acredita que o material foi removido por erro ou identificação incorreta.
- Consentimento à jurisdição: Confirme que aceita a jurisdição do tribunal federal no distrito onde você reside.
- Aceitação de intimação: Declare que aceitará a intimação do reclamante caso ele decida prosseguir legalmente.
Após receber sua contra notificação, seguiremos os procedimentos da DMCA, que podem incluir a restauração do conteúdo, caso aplicável, e a notificação ao reclamante original.
Por Que Seguimos a DMCA?
A Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital (DMCA) é uma legislação americana que protege criadores e provedores de conteúdo online.
No www.wallacefernandes.com.br, adotamos essa política para garantir transparência e conformidade legal, mesmo operando no Brasil.
Isso nos ajuda a resolver disputas de forma justa e proteger tanto os direitos dos autores quanto os dos usuários.
Perguntas Frequentes sobre Direitos Autorais
O que acontece após enviar uma notificação?
Analisamos sua solicitação em até 7 dias úteis e tomamos as medidas necessárias.
Posso enviar uma notificação anonimamente?
Não, precisamos de seus dados para processar o pedido corretamente.
E se meu conteúdo for restaurado após uma contra notificação?
O reclamante terá 10-14 dias para iniciar uma ação legal, ou o material permanecerá online.
Esta política DMCA é fornecida apenas para fins informativos e não substitui aconselhamento legal. Para dúvidas específicas, recomendamos consultar um advogado especializado em direitos autorais.
Entre em Contato para Mais Informações
Precisa de ajuda com uma notificação ou contra notificação? Entre em contato com nosso agente designado pelo WhatsApp ou e-mail listados acima. Estamos prontos para orientá-lo!